CMDCA publica normativa para eleição do Conselho Tutelar em Águas de Lindoia
Assistência Social - Sexta-feira, 16 de Junho de 2023
Confira a edição do Jornal Oficial clicando AQUI
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) publicou nesta semana a Resolução Normativa contendo o regulamento do processo eleitoral para as cinco vagas de conselheiro tutelar para o quadriênio 2024-2027 em Águas de Lindoia. O regulamento está disponível na edição 460 do Jornal Oficial do Município desta sexta-feira, dia 16 de junho, que pode ser acessado no site da prefeitura (www.aguasdelindoia.sp.gov.br/diario-oficial).
O processo de registro de candidaturas está previsto para a próxima segunda-feira, dia 19, e deve se estender até o dia 07 de julho. As inscrições devem ser feitas na sede do CMDCA, na Rua Amazonas, 119, no centro da cidade, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 16h30.
Os interessados terão que passar por curso preparatório para poder efetivar suas candidaturas. Matérias relativas ao cargo, como Estatuto da Criança e do Adolescente (Eca) e da legislação de Assistência Social (LOAS/SUAS) serão apresentadas aos candidatos. Avaliações escrita e psicológica também serão aplicadas.
Aprovados, os candidatos poderão realizar campanha pedindo votos para a população, que decidirá quem serão os escolhidos no dia 1º de outubro.
