Aprovações / Certidões

Descrição:

Serviços de aprovação de Projetos Residenciais e Comerciais;

Serviços de emissão de Habite-se;

Serviços de emissão de Certidão de Numeração;

Serviços de emissão de Certidão de Uso e Ocupação do Solo.

 

Requisitos:

Requerimento devidamente preenchido e assinado pelo proprietário ou autor/responsável técnico

Serviço Online:

Não

Telefone:

(19) 3924-9300

Celular:

Não Informado!

E-mail:

Não Informado!

Local:

PROTOCOLO

Período de Solicitação:

DIAS ÚTEIS

Meios de Contato:

Não Informado!

Dia e Horário de Atendimento:

SEGUNDA A SEXTA

das 08h às 12h;

e das 13h às 17h

Documentos Necessários:

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA REQUERIMENTO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS

• Requerimento devidamente preenchido e assinado pelo proprietário ou autor/responsável técnico (conforme modelo fornecido no Protocolo);
• 5 vias dos projetos devidamente assinados;
• 5 vias do memorial descritivo devidamente assinados;
• Certidão de matricula ou contrato de compra e venda;
• 1 cópia da ART/RRT devidamente preenchidas para cada atividade técnica desenvolvida com comprovante de pagamento; 

 

• Para projetos de novas construções - certidão do SAAE ambiental (água e esgoto);
• Quando se tratar de regularização ou substituição - mencionar a data do projeto inicialmente aprovado e número do alvará.

 

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA HABITE-SE

• Requerimento devidamente preenchido e assinado (conforme modelo fornecido no Protocolo);
• Cópia do carimbo da planta aprovada ou do alvará.

 

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA CERTIDÃO DE NUMERAÇÃO

• Requerimento devidamente preenchido e assinado (conforme modelo fornecido no Protocolo);
• Cópia da capa do carnê de IPTU do imóvel (quando cadastrado na prefeitura).

 

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DE SOLO

• Requerimento devidamente preenchido e assinado (conforme modelo fornecido no Protocolo);
• Croqui de localização da área.

 

Prazo:

Não Informado!

Forma de Acompanhamento:

VIA PROTOCOLO

Observações:

Não Informado!

Links Úteis:

https://www.aguasdelindoia.sp.gov.br/carta-servico/categoria/6/aprovacoes-certidoes-/

Órgão Responsável:

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

Secretaria Responsável:

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS