A Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal publicou o edital para concorrência pública de 42 espaços disponíveis na Praça do Artesão, próximo ao Portal do Município. O prazo para entrega das propostas é até as 9h30 do dia 10 de abril. No mesmo dia será realizada a abertura destes envelopes. A proposta contendo o maior lance para cada espaço será definida como vencedora. O objetivo da prefeitura é revitalizar o local e torná-lo efetivamente um ponto de atração turística do município.

Ao todo serão 40 lojas e duas lanchonetes. Os espaços destinados para lojas de souvenires e produtos artesanais produzidos no município e na região têm entre 5,2m² e 7,2m² de área. O valor mínimo de aluguel mensal destes espaços varia entre R$ 62,85 e R$ 125,70, de acordo com o tamanho do espaço comercial, sendo que vencerá o interessado que apresentar o maior valor na proposta. Já no caso das lanchonetes, as áreas compreendem o espaço de atendimento (5,96m²) e um depósito (6,33m²), sendo que o valor inicial definido para o aluguel mensal é de R$ 125,70. A proposta de maior valor também será considerada vencedora do certame.

Os vencedores poderão explorar comercialmente os espaços por um período de cinco anos, que pode ser prorrogado por igual período. Eles também precisam cumprir exigências definidas no edital. Os responsáveis pelas lanchonetes, por exemplo, ficarão responsáveis pela limpeza dos sanitários da Praça do Artesão. Tanto as lojas como também as lanchonetes precisarão observar obrigações legais apresentadas no edital.

Os 42 espaços comerciais da Praça do Artesão já estão disponíveis para visita técnica até o dia 07 de abril. Para conhecer melhor cada espaço é necessário pré-agendar pelo telefone 3924 9312. O edital completo, incluindo os formulários, declarações e modelos de minuta, pode ser baixado gratuitamente a partir do site da prefeitura (www.aguasdelindoia.sp.gov.br/licitacao), pelo e-mail (editais.aguas@hotmail.com) ou no setor de licitações, mediante pagamento de taxa.

Por Departamento de Imprensa