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Obras - Quinta-feira, 05 de Setembro de 2019



Prefeitura realiza primeira audiência pública para discutir novo Plano Diretor


Prefeitura realiza primeira audiência pública para discutir novo Plano Diretor

Prefeitura realiza primeira audiência pública para discutir novo Plano Diretor

A comissão especial de revisão do Plano Diretor de Águas de Lindoia realizou a primeira das cinco audiências públicas programadas na noite desta quarta-feira, dia 4, na Câmara Municipal. O objetivo desta primeira reunião foi apresentar as informações técnicas sobre a construção de um Plano Diretor, além de informações sobre como será o processo de revisão. Cerca de 40 pessoas entre autoridades, representantes de instituições, profissionais da engenharia e arquitetura, profissionais liberais e cidadãos lindoienses interessados no assunto participaram do evento.

Na oportunidade também foram apresentados os cronogramas de atividades, de audiências públicas e de reuniões setoriais que foram previstas pela comissão. Após a explanação, a população teve a oportunidade de fazer questionamentos. Cerca de 10 perguntas foram respondidas.

“Este processo está sendo totalmente transparente e democrático. A participação de profissionais da área e da população, com a devida explanação por parte da comissão, permite que todos compreendam o processo e possam participar com sugestões. Esta participação certamente vai contribuir para um Plano Diretor alinhado com o desejo da população”, afirmou Samuel Mantovani, responsável pela audiência.

O Plano Diretor

A revisão do Plano Diretor é uma ação importante realizada pela Prefeitura Municipal de Águas de Lindoia para atualizar a legislação que define o desenvolvimento no território da cidade. Até o final do processo serão realizados cinco encontros públicos onde a população poderá participar com sugestões.

O Plano Diretor de Desenvolvimento do Município de Águas de Lindoia (PDDAL) é o principal instrumento legal que norteia a política urbana, estabelecendo normas de interesse social e ordem pública em torno da propriedade urbana, visando o bem-estar dos cidadãos, o equilíbrio ambiental, a segurança pública, a saúde, a educação e todos os pontos importantes para o desenvolvimento adequado da cidade.

O PDDAL foi criado em 2008 e a sua revisão deve ser feita uma vez a cada 10 anos. A comissão especial que trata desta vêm realizando levantamentos e estudos para uma nova proposta, mais moderna e que ao mesmo tempo contemple questões ambientais importantes para o município.

A próxima audiência está programada para o dia 18 de setembro, às 19h30, na Câmara Municipal, e vai debater o diagnóstico urbanístico produzido pela comissão de profissionais que organiza este processo. “Temos hoje a maior série de mapas cartográficos já produzida em Águas de Lindoia. São cerca de 200 mapas temáticos que contém informações naturais e urbanísticas da cidade e que estão permitindo um diagnóstico muito apurado das condições urbanas”, detalhou Samuel.

Em novembro outras duas audiências vão apresentar as diretrizes pelas quais as proposições serão apresentadas. A primeira acontecerá no dia 7, às 19h30, na Câmara Municipal; enquanto a segunda acontecerá no sábado, dia 9, às 9h30, em local ainda a ser definido. A apresentação da proposta de minuta e dos anexos acontecerá no dia 27 de novembro, às 19h30, na Câmara Municipal.

A prefeitura também está abrindo a participação popular por meio de uma página em seu site (www.aguasdelindoia.sp.gov.br/planodiretor). Nele o cidadão poderá baixar os arquivos publicados pela comissão, ver o plano de trabalho que foi criado e acompanhar as datas e atividades do processo de atualização do PDDAL, de acordo com o andamento das audiências públicas. Na página também há um espaço onde o cidadão poderá encaminhar suas sugestões e dúvidas para a comissão.


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