Texto Maior
Texto Maior
Texto Maior
Texto Menor
Texto Menor
Texto Normal
Texto Normal
Contraste
Contraste
Libras
Libras
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Acesso à informação
Acesso à informação

Águas de Lindóia, sexta-feira, 03 de dezembro de 2021 Telefone (19) 3924-9300

Atendimento Atendimento: Em virtude do COVID-19 o horário está restrito das 08:00hr às 12:00hr.

Sext
03/12
Predomínio de Sol
Máx 32 °C
Min 17 °C
Índice UV
14.0
Sáb
04/12
Predomínio de Sol
Máx 32 °C
Min 18 °C
Índice UV
14.0
Domi
05/12
Predomínio de Sol
Máx 33 °C
Min 19 °C
Índice UV
14.0
Segu
06/12
Chuvas Isoladas
Máx 30 °C
Min 18 °C
Índice UV
14.0

Saúde - Terça-feira, 29 de Junho de 2021

Buscar Notícia

Notícias por Categoria

Novo Decreto flexibiliza atividades em Águas de Lindoia

Confira novas determinações para enfrentamento da pandemia


Novo Decreto flexibiliza atividades em Águas de Lindoia

Foi publicado na noite desta segunda-feira, dia 28, um novo Decreto da Prefeitura Municipal flexibilizando ainda mais as atividades econômicas no município. A medida foi possível graças a redução no número de novos casos da Covid-19 em Águas de Lindoia. As medidas são válidas até o dia 15 de julho.

O atendimento nos supermercados e estabelecimentos similares poderá acontecer entre as 6h e 21h, sendo que as restrições quanto ao acesso ao estabelecimento serão mantidas de acordo com a área de cada estabelecimento. Padarias, açougues e hortifrutigranjeiros podem atender com ocupação de até 40% e não há mais restrição quanto ao consumo de alimentos no interior dos estabelecimentos.

Restaurantes, lanchonetes, lojas de conveniências, sorveterias, docerias, cafés, laticínios e similares têm que respeitar o limite de 40% em sua capacidade de ocupação, podendo funcionar até às 21h. Fica proibida a colocação de mesas e cadeiras em número superior ao limite de ocupação permitido. 

Os hotéis, pousadas e similares deverão funcionar com capacidade diária de até 50%, sendo que continuam proibidos eventos, serviços de recreação, shows e atividades correlatas. Parques aquáticos, de turismo rural e de aventura, clubes, piscinas públicas precisam respeitar a capacidade de até 40% da ocupação.

O comércio e os prestadores de serviços continuam sendo obrigados a manter o controle de acesso, preferencialmente com fitas zebradas nas portas, e realizando atendimento individual proporcional ao número de atendentes. O mesmo vale para farmácias, óticas, drogarias, clínicas veterinárias, agropecuárias e similares, lojas de matérias de construção, postos de gasolina, oficinas mecânicas e autopeças.

Salões de beleza, barbearias e estabelecimentos similares continuam a realizar atendimento individual mediante agendamento, até às 21h, sendo proibida a espera de clientes dentro do estabelecimento. 

As academias de esportes de todas as modalidades e centros de ginástica poderão atender ao público das 6h às 21h, com 40% de sua capacidade de ocupação. Já a atividade religiosa coletiva passa a ser permitida com a observância da capacidade de ocupação de 40% do templo religioso.

A realização da Feira do Agricultor poderá ocorrer, sendo que os expositores deverão observar a uma série de normas específicas de segurança como a organização do público de modo que se forme um fluxo em uma única direção; produtos comercializados devem estar previamente porcionados, pesados e embalados, higienizando-se as embalagens; e sendo vedado o preparo de alimentos para consumo no local, sendo possível a entrega ao consumidor.

Responsáveis pelos veículos coletivos escolares, públicos ou privados, do serviço público de transporte coletivo urbano, dos veículos de transporte coletivo de pacientes e motoristas de táxi e de transporte por aplicativos são obrigados manter a higienização do interior dos veículos ao final de cada linha ou viagem, assim como manter dispenser com álcool gel no interior dos veículos, podendo circular com até 50% de ocupação dos lugares destinados aos passageiros, devendo ser ocupados apenas os próximos às janelas e interditados os centrais e aqueles ao lado do motorista. 

A retomada das atividades escolares presenciais nas Instituições de Educação públicas e privadas permanecem facultativas, sendo que as escolas municipais manterão o sistema de aulas online. 

Continuam proibidas a aglomeração de pessoas; a execução de música ao vivo, eletrônica, de imagem e transmissão televisiva de qualquer tipo em qualquer estabelecimento ou espaço público, assim como a realização de promoções ou campanhas para fomentar o aumento de público; o uso de espaços esportivos; e o consumo local em bares. 

O estabelecimento que não atender as determinações do Decreto pode sofrer a suspensão do Alvará de Funcionamento, com a imediata interdição do estabelecimento e/ou atividade, sem prejuízo de outras ações administrativas, como a aplicação de multa entre R$ 290,90 e R$ 290 mil segundo o Decreto Estadual, bem como a responsabilização dos infratores nos artigos 268 (Infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa, com pena de detenção, de um mês a um ano, e multa) e 330 (desobediência, com pena de 15 dias a seis meses e multa) do Código Penal. Para quem desobedecer as normas de ocupação dos estabelecimentos a multa aplicada pela Prefeitura pode chegar a R$ 720,00, a ser calculada sobre cada pessoa que exceda o limite estabelecido. 

Informações e esclarecimentos podem ser obtidos junto a Secretaria de Saúde pelo telefone 3824 1409.

FacebookTwitterWhatsAppImprimir

Voltar para a listagem de notícias

Águas de Lindóia Balneário Municipal

CALENDÁRIO DE EVENTOS

ACOMPANHE-NOS

UNIDADES FISCAIS

Fique por dentro dos índices - ver todas

Nenhuma unidade fiscal cadastrada no momento!

Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.