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Águas de Lindóia, terça-feira, 07 de dezembro de 2021 Telefone (19) 3924-9300

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Cultura - Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021

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Águas de Lindoia faz chamamento público para interessados em apresentar projetos na Lei Aldir Blanc

Interessados devem apresentar proposta até 06 de outubro


Águas de Lindoia faz chamamento público para interessados em apresentar projetos na Lei Aldir Blanc

Artistas e artesões interessados em apresentar projetos culturais baseados na Lei Aldir Blanc têm até as  9h30 do dia 6 de outubro para se inscrever no Chamamento Público publicado pela Prefeitura Municipal de Águas de Lindoia no site www.aguasdelindoia.sp.gov.br/licitacao. O valor em investimentos pode chegar a até R$ 155 mil.

Serão três módulos abertos: Módulo 1 – Apoio Direto ao Artesão (premiação direta para artesãos que comprovem atividade na área e que disponibilizem obras artísticas para exposições itinerantes realizadas pela Secretaria de Turismo, Cultura e Lazer); Módulo 2 – Ativação Cultural (para propostas artísticas nas mais variadas linguagens para participação em programações culturais a serem realizadas pela Prefeitura); e Módulo 3 – Formação Cultural (atividades formativas na área da arte e cultura para qualificação profissional e/ou cursos livres de formação de público). 

Cada proponente poderá se inscrever em mais de 01 (um) módulo, porém, somente poderá ser contemplado com apenas uma premiação, de acordo com o art. 9o do Decreto no 3.557/2.021 e demais alterações posteriores.

Não poderão se inscrever artistas com ação sem finalidade artístico-cultural; servidor ou funcionário público municipal; Pessoa Jurídica com servidor ou funcionário público municipal em seu quadro societário; integrante ou membro da Comissão Organizadora da Aldir Blanc e respectivos cônjuges ou companheiros (as) e parentes até segundo grau; proponente que esteja inadimplente com prestação de contas ou com prestação de serviços com qualquer setor da administração municipal; g) Cônjuge, parentes consanguíneos ou afins até 2o (segundo) grau do Prefeito, Vice-Prefeito, dos Secretários, Diretores e dos Chefes vinculados à Administração Pública; e tesoureiro, contador ou funcionário de empresa de assessoria ou consultoria que prestem serviços relacionados à administração ou controle interno dos recursos advindos da Lei Aldir Blanc, bem como cônjuges, parentes consanguíneos ou afins, até 2o (segundo) grau, desses profissionais.

Informações na Secretaria de Turismo, Cultura e Lazer pelo telefone 3924 9300 ou pelo e-mail dir.turismo@aguasdelindoia.sp.gov.br

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