Águas de Lindoia não está entre as cidades do interior paulista com números altos de casos de Dengue nesta temporada de verão de 2024 e as ações de combate estão sendo intensificadas para que este quadro possa ser mantido. Até o dia 7 de fevereiro Águas de Lindoia contabilizou seis casos confirmados e a investigação feita pelas equipes de epidemiologia constatou que se tratavam de casos importados. Os casos confirmados foram de moradores do Bela Vista, Francos, Jardim Europa e Jardim Maciel. Há casos suspeitos também nos Moreiras e Assumpção. Há ainda 12 casos em investigação.

Para se ter uma ideia, no mesmo período do ano passado foram seis casos suspeitos da doença, sendo que todos foram descartados.

A preocupação aumenta com a chegada do Carnaval e com o número de turistas que devem visitar a cidade. Com o tráfego de pessoas, algumas podem estar contaminadas e mosquitos que não estão contaminados com a Dengue acabem contraindo a doença ao entrar em contato, o que pode fazer com que os casos na cidade aumentem. 

Para isso, a determinação é reduzir ao máximo os criadouros do mosquito transmissor. Em cada desova, um único mosquito pode dar origem a outros 200. E os ovos podem sobreviver até 1 ano sem água.

A secretaria mantém um carro de som chamando a atenção da população para relembrar os pontos que podem abrigar água parada e facilitar a reprodução do mosquito.

Uma equipe de agentes epidemiológicos está percorrendo toda a cidade para orientar a população e verificar denúncias. Até agora já foram vistoriados cerca de 300 imóveis, além de pontos estratégicos como o espaço que abriga veículos apreendidos do Detran/SP no município, que recebe a presença de um fiscal a cada 15 dias para monitorar as condições.

Se um cidadão é diagnosticado com a doença, os agentes recebem os resultados de exames e fazem o chamado “bloqueio” – uma vistoria completa em todos os imóveis em um raio de 200 metros da casa da pessoa com a doença. Este raio é definido a partir da distância máxima que mosquito transmissor da doença pode percorrer do nascimento até sua morte. Se os agentes identificam larvas, o material é coletado e enviado para exames detalhados e a área de vistoria pode ser ampliada.

Projeto de Lei

Embora a limpeza de lotes esteja mais ligada a casos de aparecimento de animais peçonhentos, o endurecimento da legislação referente a este problema na cidade pode contribuir. Isso por que o mato alto pode esconder lixo jogado irregularmente, o que acaba facilitando a procriação do mosquito. 

Um Projeto de Lei foi enviado para a Câmara prevendo novas regras. Antes, caso o proprietário de lotes não realizasse a limpeza, a Prefeitura seria responsável pela limpeza. Agora o Executivo quer que os proprietários dos mais de 2 mil lotes em toda a cidade sejam responsabilizados pelo serviço.

Além de vetar a queimada do mato, o prazo para realizar a limpeza pode ser reduzido para até 10 dias, em casos considerados de perigo iminente à saúde. E agora a proposta é aplicar multa de 10 Unidades de Valor de Referência (VR) para cada 50 metros quadrados do imóvel para o proprietário que não cumprir o prazo. 

O VR equivale a R$ 88,75. Ou seja, caso seja aprovada, a Lei prevê que um lote de 250m² que estiver sujo e descumprir o prazo deverá receber uma multa de R$ 443,75, podendo ser aplicada em dobro no caso de reincidência. Este período de reincidência é de até cinco anos a contar da data da aplicação da primeira infração.

Coleta de Lixo e Limpeza Pública

Outros dois pontos que impactam diretamente na saúde pública e também na questão da Dengue estão sendo tratados com atenção pela Prefeitura. Uma nova empresa para coleta de lixo assume o serviço a partir desta semana e a limpeza pública das vias e lotes públicos ganha reforços.

Após três empresas serem notificadas e terem seus contratos rescindidos nos últimos três anos, a Prefeitura firmou o contrato com uma nova empresa. As exigências contratuais para a realização do serviço foram melhoradas a partir das experiências anteriores e a expectativa é de que a coleta seja regularizada já nas próximas semanas.

Quanto a limpeza, o principal problema enfrentado pela prefeitura é a falta de pessoal. Várias tentativas de contratação já foram feitas, incluindo a contratação pelo Programa Frente de Trabalho, mas poucos candidatos se apresentam para as vagas existentes, incluindo para as vagas disponíveis pelas empresas contratadas pela Prefeitura para ampliar o serviço. 

Recentemente, a Prefeitura reforçou o trabalho de limpeza com a Capina Elétrica – um caminhão realiza a capina por meio de descarga elétrica e o mato seca em até 5 dias, facilitando o trabalho manual das equipes. Os testes feitos no Jardim Meridien e no Jardim Nova Lindoia foram satisfatórios e a prefeitura está viabilizando a realização de novas fases deste serviço.

Esta ação está de acordo com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU: