Prefeitura realiza segunda audiência pública para discutir novo Plano Diretor

A comissão especial de revisão do Plano Diretor de Águas de Lindoia realizou mais uma audiência pública na noite de quarta-feira, dia 18, na Câmara Municipal. Na ocasião foram apresentados mais de 300 mapas criados por arquitetos e urbanistas participantes da comissão e da empresa contratada para apoiar o trabalho. Participaram cerca de cinquenta pessoas entre autoridades, representantes de instituições, profissionais da engenharia e arquitetura, profissionais liberais e cidadãos lindoienses interessados no assunto.

O diagnóstico urbanístico apresentado aos participantes analisou a ocupação e uso do solo no território do município ao longo de sua história. “A análise se aprofundou em questões geográficas do território e antrópicas, ou seja, as mudanças que o homem realizou no território. Essas mudanças constituem a formação histórica da cidade, são preponderantes para a análise e serão fundamentais para a fase propositiva que vai acontecer a partir da próxima audiência”, afirmou Samuel Mantovani, membro da comissão.

Ao final a população pode apresentar questionamentos e sugestões. Cerca de 30 questionamentos foram respondidos e anotados pela comissão.

“Mais uma vez abrimos o processo para a participação popular de uma forma totalmente democrática e transparente. Esta participação certamente vai contribuir para um Plano Diretor alinhado com o desejo da população”, concluiu Samuel.

O Plano Diretor

A revisão do Plano Diretor é uma ação importante realizada pela Prefeitura Municipal de Águas de Lindoia para atualizar a legislação que define o desenvolvimento no território da cidade. Até o final do processo serão realizados cinco encontros públicos onde a população poderá participar com sugestões.

O Plano Diretor de Desenvolvimento do Município de Águas de Lindoia (PDDAL) é o principal instrumento legal que norteia a política urbana, estabelecendo normas de interesse social e ordem pública em torno da propriedade urbana, visando o bem-estar dos cidadãos, o equilíbrio ambiental, a segurança pública, a saúde, a educação e todos os pontos importantes para o desenvolvimento adequado da cidade.

O PDDAL foi criado em 2008 e a sua revisão deve ser feita uma vez a cada 10 anos. A comissão especial que trata desta vêm realizando levantamentos e estudos para uma nova proposta, mais moderna e que ao mesmo tempo contemple questões ambientais importantes para o município.

Já foram realizadas duas audiências de um total de cinco previstas. A próxima audiência está programada para o dia 07 de novembro, às 19h30, na Câmara Municipal, e vai debater as diretrizes que irão nortear o novo Plano Diretor. A apresentação da proposta de minuta e dos anexos está prevista para acontecer no dia 27 de novembro, às 19h30, na Câmara Municipal.

A prefeitura também está abrindo a participação popular por meio de uma página em seu site (www.aguasdelindoia.sp.gov.br/planodiretor). Nele o cidadão poderá baixar os arquivos publicados pela comissão, ver o plano de trabalho que foi criado e acompanhar as datas e atividades do processo de atualização do PDDAL, de acordo com o andamento das audiências públicas. Na página também há um espaço onde o cidadão poderá encaminhar suas sugestões e dúvidas para a comissão.