Prefeitura abre chamamento público para Programa de Adoção de Espaços Públicos

Acesse o edital completo em www.aguasdelindoia.sp.gov.br/licitacao

A Prefeitura de Águas de Lindoia abriu Chamamento Público para credenciamento e celebração de convênio com empresas que desejam participar do Programa de Adoção de Espaços Públicos (PAEP), estabelecida pela Lei 2.515/05. Os interessados deverão baixar o edital no site da Prefeitura (www.aguasdelindoia.sp.gov.br/licitacao) e enviar as propostas até o dia 5 de janeiro, às 9h30, quando acontece a abertura e classificação. Os convênios terão validade de 24 meses, podendo ser prorrogados por igual período. O chamamento abrange as praças Paso Robles, José Luiz Leme Maciel e Gen. Silva Júnior, todas na região central da cidade.

Dentre as obrigações das empresas que desejam firmar a parceria estão a manutenção dos espaços, incluindo a jardinagem e reposição de árvores e flores quando necessário. Todas as ações deverão ser acompanhadas pela Secretaria de Turismo do município.

Em contrapartida, as empresas poderão explorar o espaço instalando placas de publicidade, dentro dos limites estabelecidos por Lei municipal, que variam entre os tamanhos de 20cm x 30cm (até 500m² de área total) até 50cm x 35cm (área superior a 10 mil m²), onde poderão constar o nome do logradouro público e a logomarca da empresa adotante, além do uso de espaços como bancos e lixeiras. Não são permitidas instalações de outdoors, banners, cavaletes ou outros meios de publicidade.

Em caso de dúvidas os interessados deverão procurar o setor de licitações da Prefeitura (Rua Profa. Carolina Froes, 321 – Centro) ou ligar pelo telefone (19) 3924 9300.