Águas de Lindoia faz chamamento público para interessados em apresentar projetos na Lei Aldir Blanc

Artistas e artesões interessados em apresentar projetos culturais baseados na Lei Aldir Blanc têm até as  9h30 do dia 6 de outubro para se inscrever no Chamamento Público publicado pela Prefeitura Municipal de Águas de Lindoia no site www.aguasdelindoia.sp.gov.br/licitacao. O valor em investimentos pode chegar a até R$ 155 mil.

Serão três módulos abertos: Módulo 1 – Apoio Direto ao Artesão (premiação direta para artesãos que comprovem atividade na área e que disponibilizem obras artísticas para exposições itinerantes realizadas pela Secretaria de Turismo, Cultura e Lazer); Módulo 2 – Ativação Cultural (para propostas artísticas nas mais variadas linguagens para participação em programações culturais a serem realizadas pela Prefeitura); e Módulo 3 – Formação Cultural (atividades formativas na área da arte e cultura para qualificação profissional e/ou cursos livres de formação de público). 

Cada proponente poderá se inscrever em mais de 01 (um) módulo, porém, somente poderá ser contemplado com apenas uma premiação, de acordo com o art. 9o do Decreto no 3.557/2.021 e demais alterações posteriores.

Não poderão se inscrever artistas com ação sem finalidade artístico-cultural; servidor ou funcionário público municipal; Pessoa Jurídica com servidor ou funcionário público municipal em seu quadro societário; integrante ou membro da Comissão Organizadora da Aldir Blanc e respectivos cônjuges ou companheiros (as) e parentes até segundo grau; proponente que esteja inadimplente com prestação de contas ou com prestação de serviços com qualquer setor da administração municipal; g) Cônjuge, parentes consanguíneos ou afins até 2o (segundo) grau do Prefeito, Vice-Prefeito, dos Secretários, Diretores e dos Chefes vinculados à Administração Pública; e tesoureiro, contador ou funcionário de empresa de assessoria ou consultoria que prestem serviços relacionados à administração ou controle interno dos recursos advindos da Lei Aldir Blanc, bem como cônjuges, parentes consanguíneos ou afins, até 2o (segundo) grau, desses profissionais.

Informações na Secretaria de Turismo, Cultura e Lazer pelo telefone 3924 9300 ou pelo e-mail dir.turismo@aguasdelindoia.sp.gov.br