Prefeitura disponibiliza página especial para Orçamento Participativo e promove audiências públicas
Planejamento e Finanças - Terça-feira, 22 de Agosto de 2023
A população lindoiense tem agora mais uma ferramenta de participação popular disponível. Até o dia 14 de setembro uma página especial no site da prefeitura permite que sejam encaminhadas sugestões sobre obras e ações da administração municipal para o ano de 2024. A Lei Orçamentária Anual (LOA) está sem finalizada pela Secretaria de Fazenda e será motivo de duas audiências públicas presenciais agendadas para setembro, no auditório do Paço Municipal.
A LOA 2024 é a Lei que organiza o orçamento do município para o ano, estimando receitas e fixando as despesas para o ano. Nela estão previstas todas as ações que o município deve realizar ao longo do Exercício, tendo como base o Plano Plurianual (PPA) aprovado em 2021 e que tem validade até 2025; bem como também na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) sancionada recentemente pelo prefeito municipal.
Participação Popular
Ao entrar no site da Prefeitura (www.aguasdelindoia.sp.gov.br), o internauta logo percebe a opção do Orçamento Participativo. Ao clicar no link, ele é encaminhado para a página especial criada para receber sugestões da população.
Para participar, basta preencher os campos obrigatórios adequadamente, informando idade e bairro de residência, e responder ao questionário de acordo com as suas ideias para melhorar a qualidade dos serviços públicos oferecidos.
As sugestões irão ser avaliadas pela equipe técnica da Secretaria da Fazenda, com apoio das demais secretarias, e poderão ser incluídas na proposta orçamentária.
Audiências Públicas
Para abrir ainda mais a participação popular na gestão pública, a Prefeitura irá realizar duas audiências públicas para apresentar a proposta orçamentária e abrir os debates sobre como a administração municipal pretende fazer a gestão destes recursos no próximo ano.
As duas audiências serão realizadas nos dias 14 e 28 de setembro, sempre a partir das 19h, no auditório localizado na parte interna do Paço Municipal. Nas ocasiões, a população poderá sanar dúvidas e fazer sugestões sobre os temas.
