Oito espaços estão disponíveis que serão ocupados pelos interessados que apresentarem os maiores lances. Abertura dos envelopes acontecerá no dia 24/10

O setor de licitações da Prefeitura Municipal publicou o edital referente a Concorrência Pública para a concessão do uso dos oito quiosques existentes na Praça Adhemar de Barros. A data da concorrência já foi marcada para o dia 24 de outubro, quando os envelopes com lances serão abertos.

Qualquer pessoa pode participar do processo de concorrência, incluindo aqueles empreendedores que estavam ocupando os espaços até o cumprimento da ordem judicial de desocupação realizada em maio. Desde então os quiosques foram cedidos para instituições assistenciais do município, servindo a população e turistas até agora.

Segundo o edital, o valor mínimo mensal para outorga dos espaços será de 10 VR´s (Valor de Referência), o que equivale a R$ 628,50. As propostas valerão para todos os quiosques disponíveis, sendo ordenadas por ordem decrescente de valor. Quem der o maior lance terá o direito de escolher o espaço em primeiro lugar e assim sucessivamente. Em caso de empate no valor das propostas, haverá sorteio.

Aqueles que desejarem conhecer os espaços deverão agendar a visita técnica junto a Secretaria de Obras pelo telefone 3924 9312. O prazo para esta visita vai até o dia anterior a concorrência. Os vencedores poderão explorar comercialmente os espaços por um período de cinco anos, que pode ser prorrogado por igual período.

O documento prevê, ainda, que o contrato pode ser suspenso ou até rescindido tendo em vista que a Praça Adhemar de Barros deve passar por um processo de revitalização em breve. Eles também precisam cumprir outras exigências definidas no edital.

Os interessados devem solicitar uma cópia do edital junto ao setor de licitações, na sede da prefeitura mediante o pagamento de taxa, ou gratuitamente por e-mail (editais.aguas@hotmail.com) ou pelo site da prefeitura (www. aguasdelindoia.sp.gov.br/licitação).