Prefeitura realiza primeira audiência pública para discutir novo Plano Diretor

A comissão especial de revisão do Plano Diretor de Águas de Lindoia realizou a primeira das cinco audiências públicas programadas na noite desta quarta-feira, dia 4, na Câmara Municipal. O objetivo desta primeira reunião foi apresentar as informações técnicas sobre a construção de um Plano Diretor, além de informações sobre como será o processo de revisão. Cerca de 40 pessoas entre autoridades, representantes de instituições, profissionais da engenharia e arquitetura, profissionais liberais e cidadãos lindoienses interessados no assunto participaram do evento.

Na oportunidade também foram apresentados os cronogramas de atividades, de audiências públicas e de reuniões setoriais que foram previstas pela comissão. Após a explanação, a população teve a oportunidade de fazer questionamentos. Cerca de 10 perguntas foram respondidas.

“Este processo está sendo totalmente transparente e democrático. A participação de profissionais da área e da população, com a devida explanação por parte da comissão, permite que todos compreendam o processo e possam participar com sugestões. Esta participação certamente vai contribuir para um Plano Diretor alinhado com o desejo da população”, afirmou Samuel Mantovani, responsável pela audiência.

O Plano Diretor

A revisão do Plano Diretor é uma ação importante realizada pela Prefeitura Municipal de Águas de Lindoia para atualizar a legislação que define o desenvolvimento no território da cidade. Até o final do processo serão realizados cinco encontros públicos onde a população poderá participar com sugestões.

O Plano Diretor de Desenvolvimento do Município de Águas de Lindoia (PDDAL) é o principal instrumento legal que norteia a política urbana, estabelecendo normas de interesse social e ordem pública em torno da propriedade urbana, visando o bem-estar dos cidadãos, o equilíbrio ambiental, a segurança pública, a saúde, a educação e todos os pontos importantes para o desenvolvimento adequado da cidade.

O PDDAL foi criado em 2008 e a sua revisão deve ser feita uma vez a cada 10 anos. A comissão especial que trata desta vêm realizando levantamentos e estudos para uma nova proposta, mais moderna e que ao mesmo tempo contemple questões ambientais importantes para o município.

A próxima audiência está programada para o dia 18 de setembro, às 19h30, na Câmara Municipal, e vai debater o diagnóstico urbanístico produzido pela comissão de profissionais que organiza este processo. “Temos hoje a maior série de mapas cartográficos já produzida em Águas de Lindoia. São cerca de 200 mapas temáticos que contém informações naturais e urbanísticas da cidade e que estão permitindo um diagnóstico muito apurado das condições urbanas”, detalhou Samuel.

Em novembro outras duas audiências vão apresentar as diretrizes pelas quais as proposições serão apresentadas. A primeira acontecerá no dia 7, às 19h30, na Câmara Municipal; enquanto a segunda acontecerá no sábado, dia 9, às 9h30, em local ainda a ser definido. A apresentação da proposta de minuta e dos anexos acontecerá no dia 27 de novembro, às 19h30, na Câmara Municipal.

A prefeitura também está abrindo a participação popular por meio de uma página em seu site (www.aguasdelindoia.sp.gov.br/planodiretor). Nele o cidadão poderá baixar os arquivos publicados pela comissão, ver o plano de trabalho que foi criado e acompanhar as datas e atividades do processo de atualização do PDDAL, de acordo com o andamento das audiências públicas. Na página também há um espaço onde o cidadão poderá encaminhar suas sugestões e dúvidas para a comissão.