Prefeitura apresenta Plano Plurianual em audiência pública

Prefeitura prevê obras de infraestrutura, investimentos em educação e saúde além da criação de novos programas

O prefeito Gil Helou (PDT) apresentou nesta terça-feira, dia 29, o Plano Plurianual (PPA) para os anos de 2018 a 2021. O planejamento da prefeitura prevê um orçamento anual médio de R$ 82 milhões ao longo deste período, sendo que o valor poderá ser maior caso sejam criados novos programas ou com a celebração de novos convênios com os governos estadual e federal para obras e investimentos. O evento contou com a presença do Secretário de Fazendo, Rubens Parreira, e de técnicos da área contábil do Executivo, do Legislativo e das Autarquias do município, que apresentaram os dados principais ao público.

“Nossa equipe de planejamento incluiu as nossas propostas de governo no PPA e adequamos tudo de acordo com a realidade financeira do município e do país. Embora a situação que encontramos nas finanças da prefeitura tenha sido muito pior do que o que se divulgava e do que esperávamos encontrar, estamos reequilibrando as contas e planejando investimentos para recolocar a cidade no caminho do desenvolvimento sustentável”, afirmou o prefeito.

O PPA prevê todos os programas que a administração pública pretende executar nos próximos quatro anos. Até agora, a nova administração trabalhou com o planejamento orçamentário criado pela gestão anterior. Somente a partir do ano que vem novos projetos e programas poderão ser criados. A estimativa da equipe de planejamento leva em consideração as previsões de receitas provenientes da arrecadação de tributos e de transferências estaduais (como o ICMS e o IPVA) e federais (como o Fundo de Participação dos Municípios - FPM).

Embora no PPA não estejam previstas receitas que possam vir de emendas parlamentares e de convênios futuros, a prefeitura já previu no plano os programas que deseja implantar no médio prazo.

Investimentos

A educação deve receber o maior volume de investimentos. A média de previsão de investimentos começa com R$ 32 milhões para 2018 e deve alcançar quase R$ 36 milhões em 2021. Quase 40% do orçamento deve ser destinado à área, que deve receber atenção especial da administração municipal.

Estão previstas a construção, reforma e ampliação de unidades escolares (creches), além da modernização do acervo de livros do município e investimentos em cultura.

Na saúde o volume de recursos também é significativo. Ao final dos quatro anos a prefeitura pretende investir quase R$ 70 milhões em programas de prevenção em saúde e tratamento de pacientes.

A administração também prevê a realização de cerca de R$ 20 milhões em obras nos próximos quatro anos. Ações como o término da construção da ETE Pelado, a construção de uma sede para a secretaria de saúde e a construção e reforma de pontes, vias públicas, praças e calçadas estão previstas.

Em parceria com a Secretaria de Esportes, devem ser construídas uma quadra poliesportiva, uma pista de skate e um campo de futebol society, além da manutenção dos espaços já existentes.

No desenvolvimento social a prefeitura quer criar cursos profissionalizantes e o Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT).

No turismo também estão planejadas ações de divulgação da cidade através de  publicidade e propaganda, além da reforma de pontos turísticos e da sinalização turística. “Estes são pontos que precisamos investir para garantir o desenvolvimento da cidade”, afirmou Gil Helou.

Uma das ações que a prefeitura pretende colocar em prática é a Guarda Municipal, que também já está incluída no PPA. Porém, para isso, a administração precisa garantir o reequilíbrio das contas do município e reduzir o índice de gastos com pessoal para poder arcar com os custos e contratar um número de efetivo ideal.

“Queremos implantar a Guarda Municipal, por isso ele já consta no planejamento para os próximos anos. Agora precisamos organizar as finanças para destinar os recursos necessários”, afirmou o prefeito.

Câmara e Autarquias

O PPA também prevê programas para a Câmara Municipal e para o Balneário e o Saae Ambiental. O Legislativo, que recebe repasses do orçamento da prefeitura, deve receber por ano, em média, R$ 1,2 milhões por ano para custear as suas atividades.

Já o Balneário Municipal, que ainda neste ano deve receber investimentos de R$ 1,3 milhões para a primeira etapa da reforma e restauração, terá um orçamento de cerca de R$ 2,3 milhões anuais.

Para o Saae Ambiental, a previsão é de receitas girando em torno dos R$ 10 milhões anuais. Apenas para o próximo ano, o valor deve alcançar cerca de R$ 14 milhões devido a repasses para o término da construção da Estação de Tratamento de Esgoto do Bairro Pelado. O PPA da autarquia também prevê a construção de mais uma ETE no bairro Jaboticabal para 2021.