Preocupado com a situação dos vendedores ambulantes que trabalham na Praça Adhemar de Barros, o prefeito Gil Helou (PDT) se reuniu com um grupo de cerca de 30 vendedores na tarde desta quarta-feira, dia 1º, no auditório da prefeitura. Acompanhado do Secretário de Assuntos Jurídicos, Juliano Aparecido Cardoso Pinto, o prefeito explicou como está sendo gerenciado o processo de desocupação do comércio da praça atendendo solicitação do Ministério Público (MP) local. Também estiveram presentes os vereadores Rogério Nucci (PDT) e Joel Raimundo de Souza (PSD).

O prefeito afirmou que em momento algum o objetivo da administração municipal foi prejudicar os trabalhadores. “Sou comerciante, vim do comércio e sei a importância dele para vocês e para a cidade”, afirmou. Ele explicou o teor do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em 2015 pela gestão passada com o MP, onde ficou acertada a data de 31 de dezembro de 2016 como limite para que os quiosques da praça fossem desocupados. O MP sustentou que os espaços foram ocupados sem que o devido processo legal de concessão fosse respeitado e solicitou a desocupação, sob pena de multa e o ingresso de um processo judicial contra o prefeito.

Gil Helou afirmou que conseguiu uma prorrogação do prazo de desocupação até 30 de abril, mas que o MP solicitou que a retirada dos ambulantes fosse imediata. “O Ministério Público entende que não há lei que autorize esta atividade, e realmente não há. Então, tivemos que tomar esta medida e cumprir a lei. Mas isso não significa que não estamos preocupados com a situação destes trabalhadores”, comenta o prefeito, que apresentou uma alternativa aos ambulantes.

Segundo Gil Helou, a prefeitura quer revitalizar a Praça do Artesão, localizada próximo ao portal de entrada da cidade e que está praticamente abandonada. “Queremos dar vida àquele local. A Praça do Artesão pode e deve ser um ponto comercial importante. O que precisamos é planejar e ocupar aquele espaço para que ele se torne viável”, garantiu Gil Helou, reiterando que o projeto da prefeitura é firmar parcerias para que o local seja atrativo. Dentre estes parceiros, Gil citou hotéis e os motoristas dos trenzinhos. “O local tem muito mais infraestrutura, tem luz, tem água, é coberto e pode ser um local muito atrativo. O que precisamos é investir e atrair turistas para lá”, argumentou. O prefeito deixou claro que para ocupar as 40 lojas que existem na Praça do Artesão, os ambulantes precisariam cumprir os procedimentos legais e participar de concorrência pública. “A oportunidade tem que ser para todos e vocês podem participar”, concluiu.

Ao final, o prefeito colocou o setor jurídico da prefeitura à disposição dos comerciantes para dirimir as possíveis dúvidas.