Após figurar nas últimas posições do principal programa estadual na área ambiental em 2016, Águas de Lindoia obteve a melhor posição no ranking do Programa Município VerdeAzul (PMVA) desde 2011. O resultado foi anunciado pelo vice-governador em solenidade realizada nesta quarta-feira, dia 13, no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo estadual, com a presença do Secretário de Estado da pasta, Maurício Brusadin. Por Águas de Lindoia participou o Secretário de Meio Ambiente.

O PMVA classificou os municípios paulistas e certificou 48 deles que conseguiram atingir um aproveitamento igual ou superior a 80 pontos. Águas de Lindoia, que em 2016 teve nota 3,28 e ocupava a 548ª posição entre as 645 cidades paulistas, foi uma das que mais subiu no ranking. Neste ano a cidade obteve a pontuação de 23,53 e ficou na 307ª posição, ultrapassando 241 municípios na lista.

“A pontuação está muito aquém do que desejamos para a cidade. Desde o início deste ano definimos uma nova política ambiental para Águas de Lindoia e redefinimos nossa participação no projeto. O importante, neste momento, é que a pontuação nos indica o caminho a seguir para avançar. Estamos no caminho certo”, avaliou o secretário.

O ranqueamento é resultado da avaliação técnica das informações fornecidas pelos municípios. São critérios pré-estabelecidos de medição da eficácia das ações executadas. Este Certificado reconhece a boa gestão ambiental municipal e garante à prefeitura premiada prioridade na captação de recursos do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição (FECOP).

O Indicador de Avaliação Ambiental – IAA é publicado para que o poder público e toda a população possa utilizá-lo como norteador na formulação e aprimoramento de políticas públicas e ações sustentáveis. O primeiro Ranking Ambiental do PMVA foi anunciado em 2008, com a certificação de 44 municípios. O último foi feito em 2016 e certificou 78 municípios.

O Programa

Lançado em 2007 pelo Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, o Programa Município VerdeAzul – PMVA tem o inovador propósito de medir e apoiar a eficiência da gestão ambiental com a descentralização e valorização da agenda ambiental nos municípios.

Assim, o principal objetivo do PMVA é estimular e auxiliar as prefeituras paulistas na elaboração e execução de suas políticas públicas estratégicas para o desenvolvimento sustentável do Estado.

As ações compõem as dez diretivas norteadoras da agenda ambiental local e abrangem vários temas estratégicos para a preservação do meio ambiente.

A equipe técnica do PMVA oferece capacitação técnica aos interlocutores indicados pela municipalidade. E ao fim de cada ciclo publica o “Ranking Ambiental dos municípios paulistas”.