Prefeitura Municipalde Águas de Lindóia

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TERCEIRO SETOR - Chamamento Público

Dados

Data de Acolhimento/Horário	Data de Abertura/Horário	Data da Disputa/Horário
25/06/2025 09:00:00	25/06/2025 09:00:00	24/07/2025 09:00:00

Nº do Processo	Status
32652025	Ativo
Objeto
O Termo de Colaboração terá por objeto o serviço de acolhimento institucional integral, provisório e excepcional para 03 (três) crianças e/ou adolescentes de ambos os sexos, de 0 a 18 incompletos, sob medida de proteção (artigo 98 do estatuto da Criança e do Adolescente - ECA) e em situação de risco pessoal ou social, vítimas de negligência, maus tratos, violência doméstica, suspeita de abuso sexual, conflitos familiares ou orfandade, cujas famílias ou responsáveis encontrem-se temporariamente impossibilitados de cumprir as funções de cuidado e proteção.
Resumo
Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes

Arquivos

Data	Nome do documento	Download
19/09/2025	Extrato do Termo de Colaboração nº 001/2025
09/09/2025	Ata da Homologação - Resultado final do Chamamento Público nº 001.2025
22/08/2025	Ata de julgamento - Documentos de habilitação e Resultado definitivo
12/08/2025	Ata da Homologação - Resultado do julgamento da Proposta de Plano de Trabalho
29/07/2025	Ata do Resultado Preliminar - Avaliação das Propostas de Plano de Trabalho
24/06/2025	EDITAL - CHAMAMENTO PÚBLICO 001.2025

Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia - SP.
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