OUTORGA DE CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE 08 (OITO) QUIOSQUES CONSTRUÍDOS NA PRAÇA ADHEMAR DE BARROS, CENTRO, ÁGUAS DE LINDÓIA, PARA SEREM UTILIZADOS COMERCIALMENTE, POR PRAZO DETERMINADO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. Tipo: MAIOR OFERTA PELA OUTORGA DA CONCESSÃO DE USO. Encerramento para a entrega dos envelopes Nº 01 – Habilitação, N° 02 – Proposta até às 9h e 30min do dia 24/10/2017, e reunião de Licitação às 9h e 45min. Período de Disponibilização do Edital: 21/09/2017 à 23/10/2017. Período de visita técnica facultativa: de 21/09/2017 à 23/10/2017.

A Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia comunica a todos os interessados que se encontra aberto no Departamento de Compras e Licitações o seguinte processo:

CONCORRÊNCIA Nº 003/2017. Objeto: OUTORGA DE CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE 08 (OITO) QUIOSQUES CONSTRUÍDOS NA PRAÇA ADHEMAR DE BARROS, CENTRO, ÁGUAS DE LINDÓIA, PARA SEREM UTILIZADOS COMERCIALMENTE, POR PRAZO DETERMINADO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. Tipo: MAIOR OFERTA PELA OUTORGA DA CONCESSÃO DE USO. Encerramento para a entrega dos envelopes Nº 01 – Habilitação, N° 02 – Proposta até às 9h e 30min do dia 24/10/2017, e reunião de Licitação às 9h e 45min. Período de Disponibilização do Edital: 21/09/2017 à 23/10/2017. Período de visita técnica facultativa: de 21/09/2017 à 23/10/2017.

Disponibilização: Secretaria de Administração, Departamento de Compras e Licitação, sito a Rua Profª Carolina Fróes, 321, Centro, Águas de Lindóia - SP, mediante o recolhimento de R$ 15,00 (Quinze Reais) ou gratuitamente através do site da Prefeitura Municipal (http://www.aguasdelindoia.sp.gov.br/licitacao). Maiores informações pelo telefone (19) 3924-9344, no horário comercial, exceto aos sábados, domingos, feriados e pontos facultativos. As datas acima referem-se aos dias úteis e em que haja expediente na Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia, quer seja, excluindo-se os sábados, domingos, feriados e pontos facultativos. – José Nelson de Lima Franco – Secretário Municipal de Administração.