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Planejamento e Finanças - Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2018

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Contas públicas: prefeitura quitou 37% da dívida herdada


Contas públicas: prefeitura quitou 37% da dívida herdada

Administração continua processo de reequilíbrio das contas públicas e acelera projetos e obras para este ano

Um relatório feito pela Secretaria de Fazenda e apresentado na semana passada ao prefeito apontou que mais de um terço da dívida do município foi quitada em 2017. Em apenas um ano, mantendo ou ampliando serviços nas áreas da saúde e da educação, a prefeitura quitou mais de R$ 9 milhões em débitos herdados em 2016.

“O resultado foi muito bom, mas ainda precisamos trabalhar no reequilíbrio das contas. Mas com este resultado já dá pra iniciar obras e ampliação de serviços importantes para a população. Começamos a ampliação de 11 salas de aulas nas creches e vamos criar 240 novas vagas para crianças na rede municipal de ensino infantil”, comemorou o prefeito.

Em 2017 a principal dívida paga foi referente a salários, fundo de garantia e previdência do funcionalismo, que somavam R$ 4,7 milhões. Outros R$ 2,4 milhões referentes a atrasos com fornecedores nos dois últimos anos da gestão anterior foram pagos, além de R$ 1 milhão em parcelamentos.

Outro fator positivo foi o fato do município não produzir mais dívidas. A prefeitura terminou o exercício de 2017 com R$ 898 mil em restos a pagar referentes a despesas com fornecedores. Estes restos a pagar são processados na contabilidade da prefeitura durante a transição de ano. Como há recursos em caixa, os valores inscritos em dezembro já foram integralmente quitados no primeiro mês de 2018.

Recuperação do crédito

O endividamento elevado fazia com que o município perdesse crédito junto a fornecedores. O reequilíbrio das contas está recuperando este crédito e permitindo a prefeitura encontrar margem para novas ações no futuro.

Outro ponto citado no relatório é o referente ao índice de gastos com pessoal, que terminou 2017 em 47,11% da receita corrente líquida – um número considerado alto pela Fazenda municipal, já que é muito próximo do limite prudencial definido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que é de 51,3%.

O índice deve aumentar nos próximos meses, tendo em vista a contratação de candidatos aprovados no último concurso público para trabalhar nas áreas de saúde e educação. Cerca de 70 servidores terão que ser convocados nos próximos dias, o que elevará ainda mais o índice.

Já os investimentos em saúde e educação foram destaque na gestão. Foram quase R$ 25 milhões investidos em projetos e programas para o desenvolvimento do ensino e para melhoria da saúde em Águas de Lindoia.

Os números foram considerados positivos, mesmo com um repasse de recursos do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) menor do que o previsto. Em 2017 o Ministério da Educação repassou R$ 928 mil a menos do que o estimado, o que equivale a quase 10% do que o município de Águas de Lindoia estimava. Hoje, a prefeitura utiliza 100% do valor repassado para realizar o pagamento de salários dos servidores da Educação. Parte deste déficit acabou sendo coberto com o aumento no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que teve um resultado R$ 574 mil acima do previsto.

Investimentos

Apesar de ainda estar reequilibrando as contas, a prefeitura já projeta investimentos para este ano. No ano passado a equipe de planejamento trabalhou para garantir a aprovação de convênios junto aos governos estadual e federal. Além da ampliação de 11 salas de aula e da criação de 240 novas vagas em creches, o prefeito quer realizar obras importantes para o desenvolvimento da cidade, tanto no curto como também em médio e longo prazos.

A construção de 50 casas populares pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) que estava paralisada na Popular deve recomeçar em breve. Duas pontes – uma no Barreiro e outra nos Palmeiras – devem começar nos próximos dias, após o término da estação de chuvas. Ambas já foram licitadas e os recursos já estão na conta da prefeitura. Em breve, a prefeitura deve inaugurar um centro de convivência no Bairro Bela Vista.

O município aguarda que o Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias (Dade) faça a liberação de R$ 1,3 milhões para a reforma do Balneário Municipal e de recursos para obras na área do Turismo, como a reforma da Rodoviária.

“Estas são obras importantes para o município e temos várias outras obras planejadas que aguardam liberação de recursos. Estamos enfrentando estas dificuldades sem deixar de pensar no futuro”, concluiu Gil Helou.

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