Como tema “Proteção integral, diversidade e enfrentamento das violências”, o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Águas de Lindoia vai realizar a Conferência Municipal da área no próximo dia 22 de novembro, a partir das 8h, no Centro Educacional Umuarama.

Apesar de aberta à participação de toda a população, foram convidadas crianças e adolescentes, bem como os profissionais dos serviços públicos, órgãos, escolas, entidades, projetos e programas sociais que atendam crianças e adolescentes no município. O CMDCA também articula encontros periódicos com profissionais das secretarias de assistência social, saúde e educação para discutir a implantação de um serviço especializado para atender crianças e adolescentes em situação de violência no município.

Como preparação, o conselho realizou no dia 10 de outubro a Conferência Livre com a participação de adolescentes das escolas estaduais e municipais que discutiram e deliberaram sobre os direitos fundamentais da criança e do adolescente com o tema: Estatuto da Criança e do Adolescente – Equilibrando Direitos e Deveres.

Agora, para a conferência municipal serão debatidos cinco eixos temáticos: a garantia dos direitos e políticas públicas integradas e de inclusão social; a prevenção e enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes; o orçamento e financiamento das políticas para crianças e adolescentes; a participação, comunicação social e protagonismo de crianças e adolescentes; e os espaços de gestão e controle social das políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes.

“Sabemos que os desafios são grandes para efetivação das políticas de proteção integral às crianças e adolescentes em nosso país, apesar de contarmos com uma legislação especifica voltada a população infanto-juvenil, temos um longo caminho a percorrer. As Conferências proporcionam momentos de reflexão e avaliação sobre os avanços e retrocessos e o quanto precisamos fortalecer e envolver nossas crianças e adolescentes nesse processo, visto que é sobre a vida deles que estamos decidindo”, afirmou Alcitânia Oliveira, presidente do CMDCA.