A comissão especial de revisão do Plano Diretor anunciou nesta semana o calendário de audiências públicas que serão realizadas pela Prefeitura Municipal de Águas de Lindoia para debater a atualização da legislação. Serão cinco encontros públicos até o final do ano, onde a população poderá participar com sugestões. A primeira audiência está programada para o dia 4 de setembro, às 19h30, na Câmara Municipal.

O Plano Diretor de Desenvolvimento do Município de Águas de Lindoia (PDDAL) é o principal instrumento legal que norteia a política urbana, estabelecendo normas de interesse social e ordem pública em torno da propriedade urbana, visando o bem-estar dos cidadãos, o equilíbrio ambiental, a segurança pública, a saúde, a educação e todos os pontos importantes para o desenvolvimento adequado da cidade.

O PDDAL foi criado em 2008 e a sua revisão deve ser feita uma vez a cada 10 anos. A comissão especial que trata desta vêm realizando levantamentos e estudos para uma nova proposta, mais moderna e que ao mesmo tempo contemple questões ambientais importantes para o município.

As audiências públicas terão temas específicos e deverão acontecer em dias e horários que favorecem a participação dos munícipes. A primeira, que acontecerá no dia 4 de setembro, vai apresentar os conceitos do novo plano diretor. No dia 18/09, às 19h30, na Câmara Municipal a comissão irá apresentar o Diagnóstico Urbanístico, que será debatido com a população. Em novembro, outras duas audiências vão apresentar as diretrizes pelas quais as proposições serão apresentadas. A primeira acontecerá no dia 7, às 19h30, na Câmara Municipal; enquanto a segunda acontecerá no sábado, dia 9, às 9h30, em local ainda a ser definido. A apresentação da proposta de minuta e dos anexos acontecerá no dia 27 de novembro, às 19h30, na Câmara Municipal.

“Serão espaços importantes onde a população vai poder acompanhar todos os detalhes do que está sendo planejado além de opinar com propriedade e conhecimento, sempre com apoio dos especialistas em planejamento urbano”, afirmou o Secretário de Obras e Serviços Públicos e presidente da Comissão.

A prefeitura também está abrindo a participação popular por meio de uma página em seu site (www.aguasdelindoia.sp.gov.br/planodiretor). Nele o cidadão poderá baixar os arquivos publicados pela comissão, ver o plano de trabalho que foi criado e acompanhar as datas e atividades do processo de atualização do PDDAL, de acordo com o andamento das audiências públicas. Na página também há um espaço onde o cidadão poderá encaminhar suas sugestões e dúvidas para a comissão. “Durante todo o processo o cidadão poderá encaminhar suas sugestões e acompanhar o que está sendo discutido”, finalizou o secretário.

Calendário de Audiências Públicas – Revisão do Plano Diretor de Águas de Lindoia

Audiência

Tema

Data

Horário

Local

Audiência 1

“Conceitos do Novo Plano Diretor”

04/09/2019

19h30

Câmara Municipal

Audiência 2

“Diagnóstico Urbanístico”

18/09/2019

19h30

Câmara Municipal

Audiência 3

“Diretrizes e Proposições”

07/11/2019

19h30

Câmara Municipal

Audiência 4

“Diretrizes e Proposições”

09/11/2019

9h30

A definir

Audiência 5

“Apresentação da Proposta de Minuta e Anexos”

27/11/2019

19h30

Câmara Municipal